Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2023
Outras Informações
Apelido
Programa Eu Sou Capaz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza contratação por credenciamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada