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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 15:17:21
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Lei nº 1.287/2023 recebida através do ofício gabinete nº 83 prot. 109/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.287, de 15 de junho de 2023
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo para o Poder Executivo encaminhar o Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA referente ao exercício de 2024, e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:01:46
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1.295/2023 recebida através do ofício gabinete nº 123 prot. 128/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.295, de 24 de agosto de 2023
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei nº 1.310/2023 recebida através do ofício gabinete nº 212 prot. 203/2023.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLOS 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 15:13:25
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.310, de 26 de dezembro de 2023
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: “Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório de todos os gastos realizados com Carnaval 2023”.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios contendo todos os dados das contratações referentes às festividades de final do ano 2022 e Carnaval 2023, discriminando individualmente os gastos com bandas, seguranças, locação de banheiros químicos; sonorização, palcos e iluminação; cobertura publicitária e outras despesas relacionadas aos eventos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Herbert Xuliu
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na Sessão Ordinária de 16/10/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia do contrato e informações acerca da contratação e andamento da obra de construção do portal da entrada de Planura”.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
João do Telefone
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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