Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Outras Informações
Apelido
LOA Lei Orçamentária Anual
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento 2024
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o ano exercício de 2024, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada