SAPL - Câmara Municipal de Planura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 20:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OF Nº 445/2026 - Ofício Data: 06/04/2026 - Interessado: Secretaria Legislativo Assunto: Ofício 0445/2026 - Deputado Federal Zé Silva Comunicado: Mais R$ 201.670,00 para o município de Planura - MG.

Expedientes

Grande Expediente: Inscrição para uso da TRIBUNA LIVRE: Cleiton da Silva Costa Assunto: Agradecer pela moção de aplausos recebida pela câmara e parabenizar a igreja pelos seus 70 anos

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Herbert Xuliu, Adriano do Raul, Camila Arapuá, Celso Cabelereiro, João do Telefone, Juninho Macaxeira, Nenê Turmeiro, Ramiro Nogueira, Tarcisio Pimenta Turno:	Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município.	Proposição inclusa para apresentação e votação
2 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Ramiro Nogueira, Juninho Macaxeira Turno:	Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município	Proposição inclusa para apresentação e votação
3 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Ramiro Nogueira, Adriano do Raul, Celso Cabelereiro, Juninho Macaxeira Turno:	Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.	Proposição inclusa para apresentação e votação
5 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli.	Proposição inclusa para apresentação e votação
6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”.	Proposição inclusa para apresentação e votação
7 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta.	Proposição inclusa para apresentação e votação
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Planura/MG.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Herbert Xuliu, Adriano do Raul, Camila Arapuá, Celso Cabelereiro, João do Telefone, Juninho Macaxeira, Nenê Turmeiro, Ramiro Nogueira, Tarcisio Pimenta Turno:	Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município.	Proposição inclusa para apresentação e votação
2 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Ramiro Nogueira, Juninho Macaxeira Turno:	Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município	Proposição inclusa para apresentação e votação
3 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Ramiro Nogueira, Adriano do Raul, Celso Cabelereiro, Juninho Macaxeira Turno:	Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.	Proposição inclusa para apresentação e votação
5 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli.	Proposição inclusa para apresentação e votação
6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”.	Proposição inclusa para apresentação e votação
7 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Tarcisio Pimenta Turno:	Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta.	Proposição inclusa para apresentação e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: João do Telefone Turno:	Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.	Aguardando emissão de parecer de Comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: João do Telefone Turno:	Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.	Aguardando emissão de parecer de Comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Herbert Xuliu Turno:	Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.	Aguardando emissão de parecer de Comissão