{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu,Adriano do Raul,Camila Arapu\u00e1,Celso Cabelereiro,Jo\u00e3o do Telefone,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro,Ramiro Nogueira,Tarcisio Pimenta", "ementa": "Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira,Juninho Macaxeira", "ementa": "Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira,Adriano do Raul,Celso Cabelereiro,Juninho Macaxeira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um ponto de refer\u00eancia destinado ao atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de fam\u00edlias que possuam pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas, especialmente para fins de emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Pessoa Idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Maria Eduarda Matarelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal \u201cO Brasil para Cristo\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe Team Luzitano/Motta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Telefone", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no Munic\u00edpio de Planura.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Telefone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repara\u00e7\u00e3o de danos e a aplica\u00e7\u00e3o de multa nos casos de picha\u00e7\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e outras formas de danifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Planura.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu,Adriano do Raul,Camila Arapu\u00e1,Celso Cabelereiro,Jo\u00e3o do Telefone,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro,Ramiro Nogueira,Tarcisio Pimenta", "ementa": "Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira,Juninho Macaxeira", "ementa": "Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira,Adriano do Raul,Celso Cabelereiro,Juninho Macaxeira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um ponto de refer\u00eancia destinado ao atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de fam\u00edlias que possuam pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas, especialmente para fins de emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Pessoa Idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Maria Eduarda Matarelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal \u201cO Brasil para Cristo\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe Team Luzitano/Motta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (ter\u00e7o) de f\u00e9rias referente a Legislatura 2021 a 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico no Munic\u00edpio de Planura/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}