| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Turno:
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Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem.
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Não informada |
2 -
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro Nogueira
Turno:
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Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.
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Não informada |
3 -
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Arapuá
Turno:
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Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho
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Não informada |
4 -
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Turno:
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Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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Normatiza o uso privativo de bem público pelo particular na modalidade concessão de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e
regulamenta os atos administrativos de gestão e fiscalização dos contratos.
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Para Providências |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
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Não informada |
