{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu", "ementa": "Denominar logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio com o nome de \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, como forma de justa e merecida homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Camila Arapu\u00e1", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Cordeiro Salom\u00e9 Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia do Ex-Vereador Sr. \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu", "ementa": "Denominar logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio com o nome de \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, como forma de justa e merecida homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramiro Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Camila Arapu\u00e1", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Cordeiro Salom\u00e9 Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia do Ex-Vereador Sr. \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Chefe do Executivo - Prefeito", "ementa": "Normatiza o uso privativo de bem p\u00fablico pelo particular na modalidade concess\u00e3o de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e\r\nregulamenta os atos administrativos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.", "situacao": "Para Provid\u00eancias"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.135/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}