| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Arapuá
Turno:
|
Instalação de Ecoponto em nosso município.
|
Não informada |
2 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Turno:
|
Necessidade de “atendimento e funcionamento ininterrupto da creche municipal durante o período de férias escolares, por meio de implementação de cronograma de escala de revezamento entre os profissionais que atuam na unidade.
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Turno:
|
Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras públicas, ou, alternativamente, sua implementação por meio de ato administrativo, conforme minuta anexa.
|
Não informada |
4 -
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Turno:
|
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Douglas Silva Araújo.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a estrutura de profissionais para atendimento e execução de Programas Federais no âmbito do município de Planura-MG.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a estruturação para atendimento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz", no âmbito do município de Planura.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Camila Arapuá
Turno:
|
Institui o Dia do Padroeiro do Município de Planura.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Turno:
|
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura.
|
Não informada |
9 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Planura.
|
Não informada |
