Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Nomeia prédio público Centro de Referência de Assistência Social do Município Minaura de Souza Rodrigues
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Prédio Público do Município de Planura-MG, e dá outras providências.
Indexação
Denomina Prédio Público do Município de Planura-MG, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada