Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de estacionamento com recuo em frente à Igreja Santa Luzia, bem como a análise da viabilidade de utilização da praça localizada em frente ao templo para essa finalidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lixeiras na Praça Tiradentes. - - |
Aprovado por unanimidade |