Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Planura/MG. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 43
Turno: -
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Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli. - |
Matéria lida |
| 3 |
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Herbert Xuliu
Protocolo: -
Turno: -
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Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município. - |
Matéria lida |