SAPL - Câmara Municipal de Planura

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.376, de 29 de dezembro de 2025 Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Planura/MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.306, de 13 de dezembro de 2023
Lei nº 1.227, de 20 de agosto de 2021 Ementa: Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências." Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.229, de 22 de setembro de 2021 Norma correlata Lei nº 1.236, de 21 de dezembro de 2021
Lei nº 1.000, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2014 a 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 11 de julho de 2013 Ementa: Altera os anexos da lei 821 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Planura para o período de 2010 a 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 17 de janeiro de 2013 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 923 de 19_12_2012 que 'Dispõe sobre o reenvio do Plano Plurianual de ação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura para o período de 2010 a 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 07 de agosto de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a encaminhar ao Poder Legislativo o Plano Plurianual do Quadriênio 2010-2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 05 de outubro de 2005 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura para o período de 2006 a 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 04 de dezembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Planura para o período de 2002 a 2005 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 651, de 05 de novembro de 2002
Lei nº 544, de 24 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 20 de dezembro de 1996 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1997 a 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 27 de novembro de 1995 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996 a 1198 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 10 de dezembro de 1993 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994 a 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 18 de dezembro de 1992 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 10 de dezembro de 1991 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992 a 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 10 de dezembro de 1991 Ementa: Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 14 de setembro de 1990 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, para o período de 1990 a 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 28 de novembro de 1989 Ementa: Aprova o Orçamento de Investimento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990 a 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 03 de novembro de 1988 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 30 de outubro de 1987 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1988-1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 30 de outubro de 1986 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987-1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 18 de outubro de 1985 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 10 de outubro de 1984 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1985 a 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 13 de outubro de 1983 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 à 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 08 de outubro de 1983 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1983 à 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 22 de outubro de 1981 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982-1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 22 de outubro de 1980 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1981-1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 18 de outubro de 1979 Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1980-1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 24 de novembro de 1978 Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1979-81 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 20 de setembro de 1977 Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978-1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 15 de setembro de 1970 Ementa: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1971 a 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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