Lei nº 1.106, de 18 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1106
Ano
2016
Data
18/10/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 10522014, a qual Institui o Sistema Municipal de Turismo de Planura e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal 10522014, a qual Institui o Sistema Municipal de Turismo de Planura e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.290, de 22 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica