Lei nº 1.343, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1343
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I – Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 1.311, de 26 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024 e contém outras providências, alterado pela Lei Municipal 1.339, de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Altera o Anexo I – Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 1.311, de 26 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024 e contém outras providências, alterado pela Lei Municipal 1.339, de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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