Lei nº 1.340, de 19 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1340
Ano
2024
Data
19/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Descaracteriza a área pertinente à matrícula nº 72.111 de rural para urbana, inserindo-a na Zona Urbana do município de Planura-MG, e dá outras providências.
Indexação
Descaracteriza a área pertinente à matrícula nº 72.111 de rural para urbana, inserindo-a na Zona Urbana
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica