Lei nº 1.339, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1339
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências.
Indexação
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências. ASSEP Associação Estudantil Planurense.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica