Lei nº 1.297, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1297
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Indexação
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica