Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2023
Outras Informações
Apelido
Desafeta área pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lázaro Omar Alves Borges
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Indexação
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada