Lei nº 1.270, de 23 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1270
Ano
2022
Data
23/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica