Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada