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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: “Construção na Avenida Marginal, entre as Ruas 18 e 19, no Lago de Furnas, de 02 (duas) quadras de areia para a prática de esportes (voleibol, futebol e futevôlei), incluindo duchas de banho.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 7º e 8º do Capítulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Seção I - Da Composição da Lei nº 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:58:11
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Lei nº 1216/2021, recebida pelo Ofício nº 33/2021, protocolo nº 16/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.216, de 24 de março de 2021
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