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Resultados

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Implante de DIU nas mulheres que necessitem e que sejam assistidas pelos programas sociais e de saúde no município”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de médico urologista para atendimento à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a realização do procedimento de vasectomia.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação no site da Prefeitura, de lista com identificação das pessoas que foram imunizadas contra o COVID-19.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
João do Telefone
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:52:01
Autor:  Tarcisio Pimenta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Lei nº 1219/2021, recebida pelo Ofício nº 066/2021, protocolo nº 26/2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.219, de 27 de abril de 2021