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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: “Implante de DIU nas mulheres que necessitem e que sejam assistidas pelos programas sociais e de saúde no município”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Contratação de médico urologista para atendimento à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a realização do procedimento de vasectomia.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Divulgação no site da Prefeitura, de lista com identificação das pessoas que foram imunizadas contra o COVID-19.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
João do Telefone
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:52:01
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Lei nº 1219/2021, recebida pelo Ofício nº 066/2021, protocolo nº 26/2021.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.219, de 27 de abril de 2021
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