Lei nº 1.219, de 27 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1219
Ano
2021
Data
27/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.”
Indexação
“Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica