Lei nº 1.208, de 04 de novembro de 2020 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Vasectomia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contratação de médico urologista para atendimento à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a realização do procedimento de vasectomia.
Indexação
Contratação de médico urologista para atendimento à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a realização do procedimento de vasectomia.
Observação