Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 16:55:08
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2020
Última Ação: Lei Complementar nº 69/2019, recebida pelo Ofício nº 3/2020, protocolo nº 1/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 69, de 08 de janeiro de 2020
|