Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CIMINAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ratifica Protocolo de Intenções
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova e ratifica o protocolo de intenções, o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autoria o ingresso do município de Planura, Estado de Minas Gerais no CIMINAS e dá outras providências.
Indexação
Aprova e ratifica o protocolo de intenções, o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autoria o ingresso do município de Planura, Estado de Minas Gerais no CIMINAS e dá outras providências.
Observação