Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

59

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 23/2025

Outras Informações

Apelido

CIMINAS - AMPLA

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgencia

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

23/06/2025

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Planura, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Indexação

Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Planura, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 15:34:40