Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Ouvidoria Legislativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regulamenta em Planura-MG
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura - MG
Indexação
Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura - MG
Observação
Norma Jurídica Relacionada