Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2023
Outras Informações
Apelido
Cordão de Girassol
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dispõe sobre a distribuição gratuita, com o objetivo de prestar atendimento preferencial.
Indexação
Reconhece o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dispõe sobre a distribuição gratuita, com o objetivo de prestar atendimento preferencial.
Observação
Norma Jurídica Relacionada