Indicação nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Possibilidade de que sejam distribuídas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administração, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com proteção contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Proteção Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exerçam atividades ao ar livre e expostos ao Sol.
Indexação
Possibilidade de que sejam distribuídas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administração, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com proteção contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Proteção Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exerçam atividades ao ar livre e expostos ao Sol.
Observação