{"id":696,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023","link_detail_backend":"/materia/696","metadata":{},"numero":50,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Possibilidade de que sejam distribu\u00eddas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administra\u00e7\u00e3o, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com prote\u00e7\u00e3o contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Prote\u00e7\u00e3o Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exer\u00e7am atividades ao ar livre e expostos ao Sol.","indexacao":"Possibilidade de que sejam distribu\u00eddas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administra\u00e7\u00e3o, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com prote\u00e7\u00e3o contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Prote\u00e7\u00e3o Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exer\u00e7am atividades ao ar livre e expostos ao Sol.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/50_aquisicao_de_camisetas___carlos_alberto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-05T13:43:33.084719-03:00","ip":"191.55.29.212","ultima_edicao":"2023-10-05T13:39:17.424295-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[28]}