Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis Municipais nºs 1166/2018 e 1241/2022, para reduzir a carga horária de psicólogo, Coordenador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada