OF Nº 021/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
21
Complemento
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
20/2025
Assunto
Ofício nº 21/20225
Assunto: Retificação de informação e Solicitação de Tramitação em Regime de Urgência para tramitação do PLC do Poder Executivo nº 1/2025: Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a Lei Complementar nº 97/2024, e dá outras providências.
Assunto: Retificação de informação e Solicitação de Tramitação em Regime de Urgência para tramitação do PLC do Poder Executivo nº 1/2025: Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a Lei Complementar nº 97/2024, e dá outras providências.
Interessado
Secretaria Legislativo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a Lei Complementar nº 97/2024, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a Lei Complementar nº 97/2024, e dá outras providências.