2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 20:15 Encerramento: 02/03/2026 - 21:28
Correspondências
(Recebida) OF Nº 003/2026-ELE - Ofício
Data: 27/02/2026 - Interessado: Presidente João Batista Machado e Vereadores
Assunto: OF ELE 003/2026: Agradecimento à realização do Parlamento Jovem de Minas Gerais.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Cabelereiro
Turno:
Requer que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às festividades de final de ano realizadas no exercício de 2025
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Cabelereiro
Turno:
Requer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às contratações e despesas referentes ao Carnaval 2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Cabelereiro
Turno:
Requer que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às festividades de final de ano realizadas no exercício de 2025
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Cabelereiro
Turno:
Requer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às contratações e despesas referentes ao Carnaval 2026
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno: Único
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia