{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celso Cabelereiro", "ementa": "Requer que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s festividades de final de ano realizadas no exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celso Cabelereiro", "ementa": "Requer que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e despesas referentes ao Carnaval 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.135/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celso Cabelereiro", "ementa": "Requer que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s festividades de final de ano realizadas no exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celso Cabelereiro", "ementa": "Requer que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e despesas referentes ao Carnaval 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}