Ordem do Dia/Expediente: 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 em 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação