Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores públicos municipais, tais como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Moção de Aplausos às servidoras que atuam na Farmácia Popular de nosso município.

Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.

Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.

Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.

Realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores públicos municipais, tais como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Moção de Aplausos às servidoras que atuam na Farmácia Popular de nosso município.

Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.