Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. - - Votação Segundo Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
|
Aprovado por maioria qualificada |
| 1 |
Propondo que seja realizado contrato ou credenciamento de profissional médico veterinário para atendimento de animais em situação de rua, bem como àqueles pertencentes a tutores ou cuidadores em situação de vulnerabilidade social no município de Planura. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 43
Turno: Único
|
Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024. - - |
Aprovado por maioria simples |