Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores públicos municipais, tais como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Moção de Aplausos às servidoras que atuam na Farmácia Popular de nosso município.

Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.

Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.

Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.