Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Telefone / UNIÃO
Vice-Presidente: Herbert Xuliu / REPUBLICANOS
Secretário: Tarcisio Pimenta / PL



Correspondências
OF Nº 086/2025-SMS - Ofício
Data: 21/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal e convite para apresentação do 1º RDQA de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Herbert Xuliu
Homenagear José Vaneide de Souza (Lelê) com denominação de logradouro público de nossa cidade
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 10 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 103
Modifica a redação do caput e os §§ 1º e 2º do art. 54 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Matéria não lida
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autores: Celso Cabelereiro, Adriano do Raul, Juninho Macaxeira, Ramiro Nogueira
Número de Protocolo: 104
Modifica a redação do § 1º do Art. 29 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Herbert Xuliu
Homenagear José Vaneide de Souza (Lelê) com denominação de logradouro público de nossa cidade
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 103
Modifica a redação do caput e os §§ 1º e 2º do art. 54 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autores: Celso Cabelereiro, Adriano do Raul, Juninho Macaxeira, Ramiro Nogueira
Número de Protocolo: 104
Modifica a redação do § 1º do Art. 29 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 10 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 10 de 2025 Matéria não votada