Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos;
Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação. - |
Não há resultado | |
2 |
A implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua João Januário, entre as Ruas Ituiutaba e Monte Carmelo, no trecho que compreende o percurso entre o posto de combustíveis e a unidade escolar ali situada. - |
Não há resultado | |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Camila Arapuá
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Padroeiro do Município de Planura. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura. - |
Não há resultado |