Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Instalação de Ecoponto em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Necessidade de “atendimento e funcionamento ininterrupto da creche municipal durante o período de férias escolares, por meio de implementação de cronograma de escala de revezamento entre os profissionais que atuam na unidade. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras públicas, ou, alternativamente, sua implementação por meio de ato administrativo, conforme minuta anexa. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Douglas Silva Araújo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura de profissionais para atendimento e execução de Programas Federais no âmbito do município de Planura-MG. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estruturação para atendimento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz", no âmbito do município de Planura. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no Município de Planura-MG. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Denomina Prédio Público do Município de Planura-MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |