Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Implantação de faixas de pedestre na Rua Paulo Brinck, no trecho compreendido entre a Avenida Uberlândia até a entrada do Bairro Buriti, em ambos os sentidos (ida e volta). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de firmar parceria com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), por meio da adesão ao programa Prefeitura +Digital. - - |
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| 3 |
Ampliação do período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias corridos. - - |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Planura, relativas ao exercício financeiro de 2021. - - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Planura/MG. Lauro Peres e José Omar Ribeiro. - - |
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