Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

instalação de lâmpadas de emergência no interior e no exterior do Velório Municipal

contratação de um Técnico de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal”.

ampliar a transparência na divulgação da relação de medicamentos, vacinas e suplementos alimentares, informando de forma clara e acessível tanto os itens disponíveis quanto os indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde

Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios de todas as contratações referente ao Carnaval 2025, com discriminação individualizada dos gastos com shows, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palco, iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento, bem como informação quanto a referência dos procedimentos de compras diretas, dispensas de licitações e inexigibilidades e seus respectivos contratos, notas fiscais e empenhos pagos

instalação de lâmpadas de emergência no interior e no exterior do Velório Municipal

contratação de um Técnico de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal”.

ampliar a transparência na divulgação da relação de medicamentos, vacinas e suplementos alimentares, informando de forma clara e acessível tanto os itens disponíveis quanto os indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde

Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios de todas as contratações referente ao Carnaval 2025, com discriminação individualizada dos gastos com shows, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palco, iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento, bem como informação quanto a referência dos procedimentos de compras diretas, dispensas de licitações e inexigibilidades e seus respectivos contratos, notas fiscais e empenhos pagos

Altera o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que instituiu o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura.