1 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: João do Telefone
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instalação de lâmpadas de emergência no interior e no exterior do Velório Municipal
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: Juninho Macaxeira, Ramiro Nogueira
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contratação de um Técnico de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Camila Arapuá
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ampliar a transparência na divulgação da relação de medicamentos, vacinas e suplementos alimentares, informando de forma clara e acessível tanto os itens disponíveis quanto os indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Adriano do Raul, Celso Cabelereiro
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Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios de todas as contratações referente ao Carnaval 2025, com discriminação individualizada dos gastos com shows, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palco, iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento, bem como informação quanto a referência dos procedimentos de compras diretas, dispensas de licitações e inexigibilidades e seus respectivos contratos, notas fiscais e empenhos pagos
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Aprovado por unanimidade
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Número de Protocolo: 18
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Altera o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que instituiu o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Obs.: Votação em Segundo Turno
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Aprovado por maioria qualificada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Número de Protocolo: 25
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura.
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Aprovado por maioria simples
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