Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Telefone / UNIÃO
Vice-Presidente: Herbert Xuliu / REPUBLICANOS
Secretário: Tarcisio Pimenta / PL



Correspondências
OF Nº 024/2025-Executivo - Ofício
Data: 27/02/2025 - Interessado: Secretaria Legislativo
Assunto: Retirada de Pauta e de votação do projeto de Lei nº 02/2025
OF Nº 2542/2025-TCEMG - Ofício
Data: 17/02/2025 - Interessado: Secretaria Legislativo
Assunto: Processo nº 1120783- Prestação de Contas do Executivo Municipal



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Herbert Xuliu
guarda noturno na Unidade Mista e a instalação de alambrado em volta da mesma
Matéria não lida
2 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Herbert Xuliu
que sejam instaladas placas de identificação com os nomes das ruas nos logradouros públicos onde ainda não há sinalização adequada
Matéria não lida
3 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2025
Autores:
Processo nº 1120783 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício de 2021.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Tarcisio Pimenta
Número de Protocolo: 25
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Herbert Xuliu
guarda noturno na Unidade Mista e a instalação de alambrado em volta da mesma
Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Herbert Xuliu
que sejam instaladas placas de identificação com os nomes das ruas nos logradouros públicos onde ainda não há sinalização adequada
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 4/2025
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.342 de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2025.
Matéria não votada