Lei nº 1.190, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1190
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeiras às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2020 e contém outras providências.
Indexação
2020 subvenções
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica