Lei nº 1.105, de 18 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1105
Ano
2016
Data
18/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 1026 de 24 de junho de 2014, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Planura-MG, seus princípios, objetivos, estrutura parte 1
Indexação
Altera a Lei Municipal 1026 de 24 de junho de 2014, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Planura-MG, seus princípios, objetivos, estrutura parte 1
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica