Lei nº 1.071, de 19 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1071
Ano
2015
Data
19/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Decenal de Educação de Planura MG e dá outras providências
Indexação
Institui o Plano Decenal de Educação de Planura MG e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 1.371, de 15 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica