Lei nº 1.069, de 18 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1069
Ano
2015
Data
18/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe
Indexação
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.240, de 30 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica