Lei nº 1.380, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1380
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.
Indexação
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica